Imaginem um triângulo de objectivos para o concelho, que estão interligados e que se complementam.
Num vértice: Valorizar o Território, para dar qualidade de vida às pessoas.
No segundo vértice: Dinamizar a Economia, para criar emprego e para desenvolver a nossa terra.
E no terceiro vértice, central e resultado dos anteriores: Mobilizar e Dar Futuro a todos, garantindo oportunidades, condições de Educação e de Saúde para todos e apoio aos mais necessitados.

Valorizar o Território
Dinamizar a Economia
Mobilizar e Dar Futuro a Todos
 
VALORIZAR O TERRITÓRIO

No primeiro vértice está a Valorização do Território. Aquilo que nos distingue enquanto concelho é aquilo em que devemos apostar.

Como já disse, temos na nossa terra condições naturais únicas, uma gastronomia extraordinária, incrível património arquitectónico e geológico. Mas isto é a matéria prima, aquilo que Deus nos concedeu ou nos dá todos os dias ou que os nossos antepassados construíram e nos legaram.

Nós não podemos ficar simplesmente a desfrutar desta matéria prima. Cabe à autarquia valorizar este potencial e permitir, dessa forma, que as pessoas de Peniche possam usufruir plenamente do seu território: construir ciclovias e espaços pedonais, melhorar as condições das praias e melhorar o espaço público.

Património

Haverá algum potencial mais subaproveitado em Peniche, do ponto de vista desportivo, ambiental e mesmo económico do que a Barragem de São Domingos? A albufeira é um lugar belíssimo, com condições de excelência para a prática de desporto e para caminhadas, mas também para a observação de aves e outras actividades de valorização ambiental e turística.

E haverá espaço menos digno do que a envolvente da nossa Muralha? É preciso dar uma cara nova à nossa cidade. Para além de resolvermos, de forma cabal, o problema da limpeza urbana, que é inadmissível numa cidade em 2017, não podemos chegar a Peniche e ser confrontados com um muro de caravanas e uma espécie de pântano. É pouco. E as pessoas merecem uma cidade bonita, de que se possam orgulhar.

Peniche já foi chamada de Chave do Reino, pela sua importância na defesa da nossa costa. Precisamos de uma muralha que seja um símbolo da cidade, que se distinga pela sua imponência e beleza.

O mesmo acontece com a nossa Fortaleza. Continuamos convictos de que é fundamental a defesa de uma Fortaleza com vida, com sustentabilidade, que possa ser o Museu que Peniche merece mas que possa sobretudo ser um factor diferenciador, de atractividade e sempre de valorização da memória de todos os que ali passaram e sofreram a defender a Liberdade.

Desporto | Praias

Nesta valorização do território incluo obviamente a continuação da aposta no surf e nos desportos ligados ao Mar, nas suas componentes lúdica, desportiva e económica. Sejamos claros: o surf não prejudica o nosso desenvolvimento. Mas não podemos depender única e exclusivamente da promoção do surf como factor de desenvolvimento.

Sobretudo, há que criar condições no acesso e fruição das praias. Há um investimento a fazer para que as pessoas da nossa terra, em primeiro lugar, tenham as praias que merecem, a qualidade de vida que merecem. E a Berlenga, essa verdadeira jóia que está a perder o lustre pela incapacidade de a preservarmos, tem de fazer parte desta estratégia de valorização, para que não deitemos a perder o que temos de melhor.

Privilegiar o contacto com a natureza em percursos menos poluídos, menos ruidosos, mais saudáveis e mais seguros do ponto de vista rodoviário. A Câmara Municipal vai ser parte activa nesta nova forma de estar na vida. A constituição de uma rede de bicicletas para utilização pelos munícipes e visitantes, a aposta no transporte colectivo para as praias, o ordenamento do trânsito e do estacionamento, são tudo tarefas às quais vamos acudir sem demora.

Produtos

Não foi por acaso que escolhi apresentar publicamente a minha candidatura neste Mercado Municipal. Ele é simultaneamente símbolo do melhor e do pior que Peniche tem. O melhor, que são os nossos produtos, aquilo que o mar e a terra nos dão, o nosso peixe, os nossos hortícolas, as nossas frutas. O pior, representado pela degradação e no subaproveitamento desta estrutura que agora comemora 50 anos, votada ao esquecimento e à falta de visão e de rasgo.

Eu venho aqui todas as semanas. A verdade é que cada semana se sente que esta estrutura está a degradar-se e que as pessoas se vão afastando daqui. E há pelo País fora exemplo extraordinários de mercados que, sem perderem a sua identidade, se transformaram em locais vivos, com iniciativas culturais e gastronómicas

Já defendi no passado que a realização de um grande evento gastronómico, diferenciador e de qualidade, que transforme esta riqueza imensa que são os nossos produtos em factor de atractividade e diferenciação. Valorizará não apenas o destino, mas o que cá se produz. Associá-lo à agenda cultural de Peniche trará certamente ganhos económicos mas trará sobretudo um renovado brio no que nos distingue!Queremos um mercado municipal diferente, que seja dinamizador e auxilie a cidade a recuperar o brio de outros tempos.

Peniche tem um potencial enorme como um destino cosmopolita e atractivo, associando as diferentes riquezas que temos ao nosso dispor.

DINAMIZAR A ECONOMIA

Este aspecto entronca com o segundo vértice do triângulo: o da dinamização da economia. É através desta dinamização que podemos criar emprego e dar condições para que as pessoas se fixem em Peniche. Para que os jovens e as famílias com trabalhadores no activo não tenham de sair de Peniche.

Há obviamente, na questão económica, um sector de excepção, que é o Turismo - e a valorização do território, de que vos falei no primeiro vértice, é um passo essencial para dar sustentabilidade à aposta no turismo. Mas a nossa economia tem de ir além do Turismo e tem mesmo de ir além da Pesca e da Agricultura, sectores que podem, contudo, beneficiar de apoios da parte do Município.

Impostos Municipais

Neste vértice da dinamização da economia incluo, desde logo, a necessidade de uma profunda reformulação dos impostos municipais.

Uma boa gestão orçamental, aliada à optimização das receitas das concessões municipais, permitirá reduzir a carga fiscal às famílias, com a redução da participação municipal no IRS, mas também às empresas, com a eliminação da derrama. Num concelho em que a geografia já nos penaliza, não podemos contar com mais factores que penalizem a nossa atractividade. Não - como defendem os populistas - porque defendemos as empresas em detrimento das pessoas. Mas porque precisamos de mais empresas que aqui queiram investir, para criar empregos.Temos vindo a apontar gastos excessivos em diferentes aspectos. Desde 250 mil euros num plano de acessibilidades e ciclovias do qual nada foi construído, a 13 mil euros gastos num vídeo do Museu das Rendas ou 16 mil euros na Gala da Juventude em Novembro passado. Mais do que isso, salientámos o total descontrole e falta de rigor no que diz respeito às concessões municipais, com milhares e milhares de euros que têm vindo a ser desperdiçados, na medida em que não são cobrados - seja por contratos mal feitos, seja por falta de acção do Município.

Sem demagogias e com contas feitas, estou certo de que é possível concretizar estas alterações, em benefício das famílias e da economia.

Plano de Captação de Investimento

A atractividade fiscal será também um dos pontos do Plano de Captação de Investimento que pretendemos lançar. Temos duas áreas de excelência: a zona portuária e a zona industrial do Vale do Grou, nas quais devemos ter a capacidade de criar novos pólos de desenvolvimento. E em vez de ficar sentado à espera que me venha um investidor bater à porta, pretendo, enquanto Presidente da Câmara, ir à procura dos investidores, dar-lhes as melhores condições, mostrar-lhes as portas abertas e a nossa vontade em acolhê-los.

A zona do nosso Porto de Pesca tem condições para se tornar um centro de desenvolvimento de empresas ligadas ao Mar, a exemplo de algumas empresas de sucesso que já lá estão instaladas e que visitámos recentemente, mas com um reforço da componente de investigação e de inovação.

Apoio aos empresários

E temos de apostar também nos nossos empresários, naqueles que já arriscaram e que todos os dias fazem a nossa economia mexer. Compete à Câmara ajudá-los em tudo o que necessitarem, em vez de criar obstáculos. Mesmo nos sectores primários, a Agricultura e a Pescas, há acções que queremos desenvolver para valorizar os nossos produtos, para que sejam reconhecidos pela sua qualidade.

E o Município deve estar sempre disponível para acompanhar as reivindicações dos empresários, sem preconceitos e sem medos. A criação de emprego é fundamental para que as pessoas possam viver em Peniche, queiram viver em Peniche e aqui tenham a qualidade de vida que merecem.

Inovação

A aposta na inovação e no dinamismo é cada vez mais essencial na afirmação dos territórios e na diversificação da economia. E Peniche tem ao seu dispor uma série de espaços, alguns deles propriedade municipal ou que podem passar a ser propriedade municipal, que podem e devem ser reconvertidos ao serviço da nossa comunidade.

Falo, por exemplo, do actual quartel da GNR, que em breve ficará vazio, num local de excelência que pode albergar uma Incubadora de Empresas para jovens empresários, as chamadas start-up. Mas falo também de espaços que ao longo do nosso centro histórico e fora dele devem ser considerados como um instrumento de desenvolvimento, para devolver vida à nossa terra.

Para isso temos de apostar igualmente numa ligação eficaz entre as Universidades - e em especial a ESTM - e as empresas, com projectos que se possam concretizar e gerar valor, gerar emprego. Temos de ir à procura de novas parcerias, para que o talento dos jovens de Peniche se possa desenvolver aqui, mas para que outros jovens queiram vir para cá e criar, aqui na nossa terra, novas raízes.

MOBILIZAR E DAR FUTURO A TODOS

Finalmente, o terceiro eixo, que é afinal em simultâneo o objectivo dos outros dois: Mobilizar e Dar Futuro a Todos.

Proximidade

A ideia de mobilização será essencial à nossa acção depois das eleições. Queremos restabelecer uma relação de confiança e de proximidade com as pessoas da nossa terra, sem barreiras burocráticas e sem distanciamentos que só prejudicam a democracia.

Tal como, pela mão da nossa Presidente da Assembleia Municipal, aconteceu com uma frequência inédita durante este mandato na Assembleia Municipal, iremos realizar regularmente reuniões de Câmara descentralizadas, indo ao encontro das populações, quer nas freguesias rurais, quer noutros locais da cidade.

Da mesma fora e como o António Salvador faz e muito bem na Junta de Freguesia da Atouguia, irei fixar um dia para atendimento aos Munícipes, para que qualquer pessoa possa dirigir-se ao Presidente da Câmara com os seus problemas ou as suas ideias e possa obter dele o encaminhamento das suas questões. É de proximidade e de disponibilidade que as pessoas da nossa terra precisam e não de autarcas a quem a importância dos cargos lhes sobe à cabeça.

Mas não ficaremos por aí. Tal como propusemos na Câmara Municipal há já alguns meses, iremos criar uma aplicação móvel que constitua um novo modo de comunicação entre autarquia e munícipes, para que a cada momento as pessoas possam reportar problemas e enviar sugestões aos autarcas que escolheram.

Associativismo

E porque sabemos que é impossível a Câmara Municipal fazer tudo, é importante também mobilizar todos os que podem ajudar a melhorar o futuro. Se a Câmara se aliar às associações culturais e desportivas e às instituições sociais que temos no concelho, o resultado será melhor para todos.

É por isso essencial acabar com as dificuldades que esta Câmara criou para as associações e que apenas dificulta a sua acção. Assumo o compromisso da revisão imediata do sistema de apoios às associações, que está a afundar em burocracia dezenas de associações, desviando-as do seu objectivo de servir a comunidade e afastando as pessoas de boa-vontade.

Não é esse o caminho que queremos. Queremos mais gente envolvida nas associações, maior mobilização e menor burocratização. Os apoios devem ser concedidos com total justiça, clareza e transparência. Mas não em função de os papéis estarem melhor ou pior preenchidos. E é a partir de uma cooperação leal, contínua e constante que nos iremos relacionar com todas as associações do concelho, cientes de que o contributo que dão para a vida cultural e desportiva é inestimável e insubstituível.

Cultura

A este propósito, deixem-me falar de outro dos grandes desígnios da nossa candidatura, que é o de dar a Peniche uma agenda cultural de qualidade, diversificada e adaptada aos públicos que temos, mas em que a interacção com as associações do concelho possa dar à população oportunidades para também crescer culturalmente.

As Festas do nosso Concelho são um bom exemplo de mobilização da sociedade. A Câmara deve apoiar inequivocamente estas festas, deve transformá-las num factor de atractividade diferenciador, empenhar-se na sua divulgação e olhá-las como um momento de excelência da vida anual da nossa terra. Mas é importante que no resto do ano também haja actividade cultural, porque a cultura é um factor de crescimento e a aposta na cultura é também ela uma aposta no futuro.

Acção Social

Para terminar, uma palavra de reconhecimento especial ao trabalho das IPSS do concelho, que preenchem com condições mas sobretudo com afectos a vida de gente desfavorecida, mas também de idosos e de pessoas portadoras de deficiência. E aquilo que sabemos, dos nossos contactos com estas instituições e das solicitações que fazem ao Município é que estas IPSS vivem muitas vezes com dificuldades.

Quero deixar claro que a preocupação com os mais desfavorecidos será uma preocupação primordial da minha acção, que quero assumir pessoalmente como competência do Presidente. É uma preocupação que tem 3 eixos distintos:

- Garantir, a cada momento, condições de vida e de bem estar às pessoas, sejam elas pessoas com poucos recursos, idosos ou portadores de deficiência;

- Concertar acções com as IPSS, para evitar duplicação de estruturas e garantir a melhor resposta em cada momento;

- E, no que se refere aos mais desfavorecidos, que o objectivo seja o de lhes garantir um futuro melhor.

Ninguém pode estar condenado pela circunstância de ter nascido num meio desfavorecido. Naquilo que compete ao Município - e é cada vez mais aquilo que compete aos Municípios - iremos fazer o que estiver ao nosso alcance para que o nível de vida das pessoas mais desfavorecidas melhore e para que o futuro dos seus filhos e netos não fique condicionado.

Educação e Saúde

Isso consegue-se com condições de Habitação e de Saúde, mas também com garantias no sistema de Educação, com incentivos de inclusão social e com surgimento de oportunidades de emprego diversificadas.

É crucial que deixemos de ter condições precárias de atendimento nos centros de saúde. Como fizemos sempre, estaremos na linha da frente da defesa do Hospital de Peniche. Não para ser um troféu a exibir nas eleições, mas para que sirva os interesses da população. E para isso temos de exigir uma intervenção séria ao Ministério da Saúde.

Por outro lado - e este é um domínio em que as competências das autarquias se vão alargando a passos largos - é fundamental que as nossas escolas tenham instalações de excelência porque está provado que essas condições se reflectem na qualidade da aprendizagem.

A Educação é a base mais elementar para o futuro das nossas crianças. Devemos adoptar uma cultura de exigência e de incentivo, sem deixar de ajudar aqueles que tenham dificuldades. Porque é na superação das dificuldades e nas conquistas que vão fazendo, que estes jovens podem abraçar as oportunidades na sua vida futura.

Valorizar o Território
Dinamizar a Economia
Mobilizar e Dar Futuro a Todos

Haverá porventura quem se prepare já para dizer que é pouco. Que faltam grandes projectos e sonhos. Mas - deixem-me perguntar - haverá projecto maior do que investir seriamente na qualidade de vida das pessoas do nosso concelho? Haverá algum sonho mais relevante do que dar condições para que os nossos jovens e os nossos familiares não tenham de se afastar da nossa terra?

A nossa opção não é, de facto, por grandes projectos pensados em vésperas de eleições para uma promessa bonita. É, ao contrário, uma opção por uma estratégia de acção em múltiplas frentes, de desenvolvimento coerente, de pés assentes na terra, pensada e ponderada para que juntando todas peças, a da valorização do território, a da dinamização da economia e a da mobilização, se consiga alcançar o objectivo que nos deve guiar: o de ter as pessoas e as famílias com melhor qualidade de vida nesta terra de oportunidades que é a nossa. Achamos que este é o caminho certo e estamos convictos de que podemos fazer a diferença.

Caros Amigos,

Devemos olhar o futuro com esperança. As próximas eleições trazem o compromisso de um tempo novo, de um novo entusiasmo, de uma nova visão para o futuro da nossa terra. Sentimos felizmente essa enorme vontade de mudança nas pessoas que nos abordam, querendo dar o seu contributo, ser, como nós procuramos ser, parte da solução.

Um futuro com esperança para todos, com emprego para os jovens, com condições para os mais idosos e para os mais carenciados, com qualidade de vida para os cidadãos e assente num novo modelo de desenvolvimento, que não ponha em causa conquistas importantes dos últimos anos, nomeadamente na área do turismo, mas que vá muito mais além no aproveitamento e valorização do nosso território e das qualidades da nossa gente - é isto que procuramos.

Estou consciente de que sozinho não poderei mudar o nosso concelho. Mas estou absolutamente certo de se que todos fizermos aquilo que está ao nosso alcance, se nos mobilizarmos para o futuro da nossa terra, se tudo fizermos para dar passos no caminho certo, poderemos alcançar um futuro bem melhor. A mensagem não podia ser mais clara: Peniche conta com cada um de vós!

Obrigado a todos.