Porque insistimos em falar de ordenamento do território?
Queremos que Peniche possa desenvolver-se de forma equilibrada e sustentável, respeitando o ambiente e os recursos naturais únicos de que dispomos. Queremos aumentar a resiliência do nosso território, prevenindo os riscos colectivos. Queremos salvaguardar e valorizar o património e a identidade de Peniche.
Nos órgãos autárquicos para que fomos eleitas, insistimos em falar em ordenamento e no PDM (Plano Director Municipal). Entendemos que é nosso dever elucidar sobre a forma como o PDM pode ser um meio de valorização do território e um motor de desenvolvimento económico.
O PDM visa executar a política de solos, de ordenamento do território e de urbanismo. Figura central do ordenamento local, define a estratégia de desenvolvimento municipal. Dele decorrem normas de ocupação, uso e transformação de todo o território do município, baseadas na classificação e qualificação do solo, fundamentando opções de localização e de gestão das infraestruturas e dos equipamentos colectivos.
Peniche tem, hoje, um PDM com 20 anos de existência. A gestão do município de Peniche tem sido realizada com base num instrumento desadequado e desarticulado, em termos de enquadramento legal e do modelo de desenvolvimento estratégico, pois a realidade económica e social é bem diferente da que existia há duas décadas.
Em 2012, a Câmara Municipal deliberou dar início à revisão do PDM. Atingido o prazo de 3 anos para o fim do processo, os resultados foram escassos. Sempre o PSD se mostrou céptico com a metodologia adoptada. O executivo CDU reconheceu finalmente que era necessário seguir um novo rumo para concluir este processo e nomeou uma equipa interna afecta exclusivamente à revisão do PDM.
Os primeiros resultados produzidos pela nova equipa vão ao encontro daquilo que o PSD defende há vários anos e permitem antever um resultado positivo para o futuro do concelho. Lamentamos o tempo perdido, os empregos não criados, os recursos naturais não salvaguardados, etc..
Temos demonstrado uma preocupação constante com o ordenamento do território, insistindo na construção de uma visão estratégica para o nosso concelho, em detrimento de remendos pontuais. Salientamos o contributo do PSD na Assembleia Municipal, questionando, apresentando recomendações e propostas, incluindo a realização de acções junto da comunidade e das escolas para fomentar a participação e promover uma cultura cívica que valorize o tema.
Queremos que Peniche possa desenvolver-se de forma equilibrada e sustentável, respeitando o ambiente e os recursos naturais únicos de que dispomos. Queremos aumentar a resiliência do nosso território, prevenindo os riscos colectivos. Queremos salvaguardar e valorizar o património e a identidade de Peniche. Queremos que se instalem empresas e se criem empregos. Queremos que o futuro dos nossos jovens passe por aqui!
A insistência do PSD em manter o ordenamento do território na ordem do dia começa a dar frutos. Continuaremos a pugnar pelos interesses das pessoas do concelho de Peniche, cumprindo dessa forma a nossa ambição de fazer MAIS pela nossa terra.
Célia Sousa Martins, Geógrafa, Doutoranda em Urbanismo, Deputada Municipal
Cristina Leitão, Arquitecta, Doutoranda em Urbanismo, Vereadora na C.M.P.